Termos e Condições
Isenção de responsabilidade jurídica
Os termos e condições são um elemento essencial para estabelecer a relação entre os visitantes e o proprietário do site. Eles regulam questões como quem pode utilizar o site, formas de pagamento, garantias, propriedade intelectual, entre outros. No entanto, é importante ressaltar que os termos e condições devem ser adaptados especificamente para cada site, levando em consideração suas necessidades e natureza.
Nossos termos e condições fornecem a você, como proprietário do site, a capacidade de se proteger legalmente. No entanto, é fundamental buscar orientação jurídica local para garantir que as disposições estejam alinhadas com a legislação aplicável à sua jurisdição.
Dito isso, Termos e Condições (“T&C”) são um conjunto de termos juridicamente vinculantes definidos por você, na qualidade de proprietário deste site. Os T&C estabelecem o marco jurídico que rege as atividades dos visitantes do site, ou seus clientes, durante a sua visita ou interação com este site. A intenção dos T&C é estabelecer a relação jurídica entre os visitantes do site e você, o proprietário do site.
OS T&C devem ser estabelecidos de acordo com as necessidades específicas e a natureza de cada site. Por exemplo, um site que oferece produtos a clientes envolvendo transações de comércio eletrônico precisa ter T&C que sejam diferentes dos T&C de um site que oferece somente informações (como um blog, uma página inicial de encaminhamento a outras e assim por diante).
T&C dão a você, como proprietário do site, a possibilidade de se proteger contra possíveis exposições jurídicas. Porém, isso pode diferir de jurisdição para jurisdição, então procure orientação jurídica local se pretender se proteger de exposição jurídica.
O que incluir nos termos e condições
Em linhas gerais, os termos e condições costumam abordar questões como elegibilidade para uso do site, formas de pagamento, políticas de alterações nas ofertas, garantias, propriedade intelectual, direitos do proprietário do site, entre outros. Para obter mais informações sobre o assunto, consulte nosso artigo.